Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

41 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 17/05/2024 10h08
A legislação de acesso à informação (Lei Federal n.º 12.527/2011 e Lei Complementar Federal n.° 131/2009) assegura todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, acesso a registros financeiros, administrativos e a informações sobre atos de governo.
Localizado em Transparência
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ-R) recebe para análise o novo Projeto de Lei da venda do Centro de Feiras
por adm — publicado 25/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente Jefferson de Oliveira faz análise dos primeiros seis meses à frente da Casa Legislativa
por Interlegis — última modificação 01/08/2023 15h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões dão despacho favorável e “Lei Lucas” irá a votação na próxima segunda-feira
por adm — publicado 19/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jerônimo Terra Rolim comemora e informa que foi promulgada a lei que concede 100% do transporte gratuito aos universitários e estudantes do ensino técnico
por adm — publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis Orgânica
por adm — publicado 03/08/2023 — última modificação 03/08/2023 14h47
Localizado em Leis
Projeto de Lei do Tempo Integral nas Escolas é debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal
por adm — publicado 08/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei sobre a venda do Centro de Feiras tem tramitação suspensa após liminar da justiça
por adm — publicado 06/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Andresa da Conceição enaltece alteração em Lei Municipal que dá isenção do pagamento das tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Convencional para as pessoas que possuírem Carteira de Identificação com Deficiência e Altas Habilidades pela FADE
por adm — publicado 24/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Citrix ICA settings file EDITAL 13/2024 - Audiência Pública
por adm — última modificação 11/10/2024 14h58
“Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, que delimita a Zona Urbana do Município de Canela. ”
Localizado em Sobre a Câmara / Editais
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5